LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - INSTITUTO FEDERAL
Disciplina(s): Legislação Específica
Concurso: Instituto Federal - IFPI, IFCE, IFPB, IFRN, IFRS, IFMA, dentre outros
Cargo(s): Todos os cargos
Quatidade de páginas: 137
LEI Nº 11.892, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008. LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996. LEI Nº 11.091, DE 12 DE JANEIRO DE 2005.
Informações
Apostila – Legislação Específica dos Institutos Federais
Teoria e Questões – Leis nº 11.892/2008 e nº 11.091/2005
Esta apostila foi elaborada com base nas legislações que regem a estrutura, o funcionamento e as carreiras no âmbito dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. O material é indicado para candidatos de todos os cargos dos concursos da Rede Federal de Ensino.
📖 Conteúdo contemplado:
Lei nº 11.892/2008: Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e cria os Institutos Federais.
Lei nº 11.091/2005: Dispõe sobre o Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE).
- Lei nº 9.394/1996: Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
Análise detalhada artigo por artigo, com linguagem objetiva e voltada para concursos.
Quadros-resumo e observações doutrinárias para facilitar a compreensão e a memorização dos principais dispositivos legais.
Questões comentadas no estilo das principais bancas examinadoras.
🎯 Indicado para:
Concursos dos Institutos Federais (IFPI, IFMA, IFCE, IFPE, IFRN, IFBA, entre outros);
Candidatos a cargos técnico-administrativos e docentes;
Estudantes que desejam compreender o funcionamento jurídico e administrativo da Rede Federal.
📚 Diferenciais:
Conteúdo atualizado conforme a legislação vigente;
Didática voltada à preparação para concursos públicos;
Organização visual moderna e de fácil leitura;
Produção exclusiva da Livraria Prof. Soares.
Características:
- Formato: Espiral
- Impressão: Colorida
Observações:a) O envio será realizado em até 72h após a confirmação da compra.
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