LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - SEFAZ/PI
Disciplina(s): Legislação Específica
Concurso: SEFAZ - PI
Cargo(s): TODOS
Quatidade de páginas: 180
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO PIAUÍ
Informações
Apostila de Legislação Tributária – SEFAZ Piauí
A Livraria Prof. Soares apresenta a Apostila de Legislação Tributária, desenvolvida especialmente para candidatos que desejam uma preparação sólida e eficaz para o concurso da Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí (SEFAZ-PI).
🔹 Conteúdo Atualizado: Material baseado na legislação vigente, garantindo informações corretas e pertinentes ao certame.
LEI Nº 3.216, DE 09 DE JUNHO DE 1973.
LEI Nº 4.254, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1988.
DISCIPLINA A COBRANÇA DE TAXAS ESTADUAIS
LEI Nº 4.548, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1992
DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, IPVA
LEI Nº 4.257, DE 06 DE JANEIRO DE 1989.
DISCIPLINA A COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS.
LEI N. 4.261/1989
DISCIPLINA O IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "CAUSA MORTIS" E DOAÇÃO DE QUAISQUER BENS OU DIREITOS - ITCMD
🔹 Abordagem Didática: Explicações detalhadas para facilitar a assimilação dos temas tributários.
🔹 Estrutura Organizada: Material estruturado para otimizar o tempo de estudo e aprimorar o aprendizado.
200 Questões INÉDITAS e COMENTADAS.
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- Formato: Espiral
- Impressão: Colorida
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