Direito Previdenciário - IPMT
Disciplina(s): Direito Previdenciário
Concurso: IPMT - DIREITO
Cargo(s): TODOS OS CARGOS
Quatidade de páginas: 232
Direito Previdenciário - IPMT
Informações
No livro "Regime Próprio de Previdência no Serviço Público: Uma Abordagem Abrangente", o renomado professor e jurista, Dr. Soares, mergulha de forma profunda e esclarecedora no intrincado universo do Direito Previdenciário, com foco específico no Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos (RPPS).
Este livro se destaca como uma obra completa e atualizada que aborda todos os aspectos relevantes do RPPS, com especial atenção ao Regime Próprio do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais (IPMT). O professor Soares utiliza sua vasta experiência acadêmica e prática para elucidar conceitos complexos de forma acessível, direcionando-se tanto a profissionais do direito quanto a servidores públicos que buscam compreender as nuances desse sistema previdenciário.
Ao longo das páginas deste livro, o leitor será guiado por uma análise minuciosa das regulamentações e legislações vigentes, explorando temas que vão desde os princípios fundamentais do RPPS até as recentes reformas e atualizações que impactaram o setor previdenciário. Além disso, casos práticos, estudos de jurisprudência e exemplos concretos são apresentados para enriquecer a compreensão dos leitores.
Conteúdo Programático:
NORMAS CONSTITUCIONAIS.
LEI Nº 9.717 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998.
LEI Nº 10.887, DE 18 DE JUNHO DE 2004.
Portaria MPS nº 402 de 10/12/2008.
LEI COMPLEMENTAR Nº 5.686, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021.
PORTARIA MTP Nº 1.467, DE 02 DE JUNHO DE 2022.
LEI COMPLEMENTAR Nº 5.672, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021.
QUESTÕES COMENTADAS.
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