LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - INSTITUTO FEDERAL

Informações

Apostila – Legislação Específica dos Institutos Federais

Teoria e Questões – Leis nº 11.892/2008 e nº 11.091/2005

Esta apostila foi elaborada com base nas legislações que regem a estrutura, o funcionamento e as carreiras no âmbito dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. O material é indicado para candidatos de todos os cargos dos concursos da Rede Federal de Ensino.

📖 Conteúdo contemplado:

• Lei nº 11.892/2008: Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e cria os Institutos Federais.

• Lei nº 11.091/2005: Dispõe sobre o Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE).

• Lei nº 9.394/1996: Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

• Análise detalhada artigo por artigo, com linguagem objetiva e voltada para concursos.

• Quadros-resumo e observações doutrinárias para facilitar a compreensão e a memorização dos principais dispositivos legais.

• Questões comentadas no estilo das principais bancas examinadoras.

🎯 Indicado para:

• Concursos dos Institutos Federais (IFPI, IFMA, IFCE, IFPE, IFRN, IFBA, entre outros);

• Candidatos a cargos técnico-administrativos e docentes;

• Estudantes que desejam compreender o funcionamento jurídico e administrativo da Rede Federal.

📚 Diferenciais:

• Conteúdo atualizado conforme a legislação vigente;

• Didática voltada à preparação para concursos públicos;

• Organização visual moderna e de fácil leitura;

• Produção exclusiva da Livraria Prof. Soares.

Características:

• Formato: Espiral
• Impressão: Colorida

Observações:a) O envio será realizado em até 72h após a confirmação da compra.
b) Você receberá o código de rastreio (para consulta no site dos Correios) por e-mail.

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